A União Europeia declarou o Brasil como um país livre de gripe aviária. A informação foi anunciada em uma videoconferência entre Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura, e Olivér Várhelyi, comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da UE. Esse reconhecimento é crucial para a reabertura das exportações de carne de frango para os países da União Europeia.

O ministro Fávaro relembrou que, em julho, havia se encontrado com Várhelyi para discutir a suspensão das proibições impostas após um surto de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em uma propriedade brasileira em maio.

“Após cerca de 60 dias da nossa última reunião, temos agora a confirmação da União Europeia sobre o status do Brasil. Uma auditoria realizada em abril de 2024 pela Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da UE já havia indicado que o sistema sanitário brasileiro é eficaz e transparente”, enfatizou.

O comissário europeu informou que, com as informações adicionais enviadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) após a reunião de julho, foi possível confirmar a segurança sanitária do Brasil. “O ministro Fávaro, nossos dados são suficientes para reconhecer que o Brasil está livre da influência aviária. Isto significa que iniciaremos um processo junto aos Estados-membros para revogar as proibições e restrições às exportações brasileiras”, comentou Várhelyi.

Após o anúncio, Fávaro destacou a importância de prosseguir com novas ações para expandir o comércio, como a retomada do pre-listing, que simplifica processos de auditoria para empresas brasileiras que desejam exportar para a UE, além da eliminação de controles reforçados que atualmente regulam inspeções de produtos agropecuários importados.

“Com o status sanitário reconhecido, precisamos da reabertura do pre-listing e da remoção do controle reforçado aplicado aos produtos brasileiros. Essas iniciativas facilitarão e agilizarão as transações comerciais”, afirmou.

O comissário europeu garantiu que a questão será tratada como uma prioridade. “Faremos o máximo para agir rapidamente. Espero que, em algumas semanas, possamos trazer novidades sobre a votação da proposta, confiando que os Estados-membros serão favoráveis, já que o Brasil atendeu todas as exigências necessárias”, concluiu.

André de Paula também solicitou a Várhelyi uma auditoria da União Europeia para inspecionar nossas plantas frigoríficas com a intenção de reabilitar as exportações do setor de pescado para o mercado europeu.