As companhias aéreas receberam um novo recurso para enfrentar o aumento de custos, especialmente com combustíveis. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (23), uma linha de crédito destinada a auxiliar as empresas do setor.

A nova iniciativa permite que as empresas de transporte aéreo doméstico acessem empréstimos para capital de giro, ajudando a cobrir despesas do dia a dia, como pagamento a fornecedores, salários e outras obrigações financeiras.

Fonte dos recursos

Os recursos provêm do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que é voltado ao desenvolvimento do setor aéreo. Esse capital será liberado às empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituições financeiras autorizadas.

Funcionamento da linha de crédito

A linha de crédito apresenta as seguintes características:

• Prazo total: até cinco anos para pagamento;
• Carência: até um ano sem pagamento do valor principal;
• Custo básico: 4% ao ano, acrescido de taxas dos bancos.

Conforme o Ministério da Fazenda, esse modelo proporciona assistência financeira temporária às empresas, permitindo assim que enfrentem dificuldades momentâneas antes de começarem a quitar as dívidas.

Responsabilidade dos bancos

Os empréstimos não contarão com garantias do governo. Em caso de inadimplência, o prejuízo ficará a cargo da instituição financeira. Portanto, as instituições são responsáveis por realizar a análise de risco antes da concessão do crédito.

Além disso, por tratar-se de uma operação financeira, não haverá impacto direto nas contas públicas.

Objetivo da medida

O setor aéreo enfrenta pressão devido ao aumento dos custos operacionais, sendo os combustíveis um dos principais itens de despesa das companhias. Com isso, tem havido dificuldades de caixa no curto prazo.

A nova linha de crédito busca:

• Evitar o cancelamento de voos;
• Manter a disponibilidade de transporte aéreo no país;
• Minimizar a necessidade de repassar aumentos de custos para as passagens.

Impacto para os passageiros

A medida não resulta diretamente na redução do preço das passagens. Contudo, pretende evitar aumentos imediatos ao oferecer acesso a crédito com juros mais baixos, permitindo que as empresas não precisem elevá-los rapidamente para compensar os custos.

A nova regra teve validade imediata após sua publicação e foi aprovada sob a presidência do ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a participação do presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.