O programa Novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (6), oferece uma linha específica para estudantes que acumulam dívidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo é facilitar a regularização financeira dos participantes, com a expectativa de atender mais de 1 milhão de estudantes, segundo informações do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o ministro da Educação, Leonardo Barchini, as regras permitem a renegociação de dívidas, com descontos que podem chegar a 99% do valor total. Condições especiais serão oferecidas para aqueles que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Quem pode participar

Podem participar estudantes com débitos vencidos e não pagos até a publicação da Medida Provisória que instituiu o programa.

Como vai funcionar

O programa permitirá a liquidação das dívidas com descontos e parcelamentos especiais, que variam de acordo com o tempo de atraso e o perfil do estudante. Os interessados em participar devem entrar em contato diretamente com os bancos e instituições financeiras onde possuem as dívidas.

Condicionantes para CadÚnico

Estudantes em vulnerabilidade social que estão inscritos no CadÚnico e que possuem débitos vencidos há mais de 360 dias poderão obter descontos de até 99% para quitação integral de suas dívidas. Aqueles com débitos vencidos há mais de 360 dias poderão liquidar suas dívidas com desconto de até 77% do valor total consolidado.

Para débitos vencidos há mais de 90 dias, o estudante terá duas opções:

• Pagamento à vista, com desconto total dos encargos e redução de até 12% do valor principal;
• Parcelamento em até 150 parcelas mensais, com isenção total de juros e multas.

Novo Desenrola Brasil

O programa busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas e recuperar o acesso ao crédito. Com duração de 90 dias, a nova fase da iniciativa prevê descontos de até 90% e juros reduzidos, além de permitir o uso do FGTS para abatimento de débitos.

A formalização da estratégia ocorreu por meio da assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de facilitar a reorganização financeira de milhões de brasileiros.