A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal, com o objetivo de investigar possíveis desvios de verbas públicas que deveriam ser aplicadas na assistência social em municípios do Rio Grande do Sul, vítimas de enchentes em 2024. A operação conta com a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e se concentra em contratos firmados pela prefeitura de Lajeado, que foram estabelecidos em virtude de um estado de calamidade pública.

Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em nove cidades do estado, incluindo Lajeado, Muçum e Porto Alegre. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 4,5 milhões, além do sequestro de dez veículos.

Contratos em investigação

Segundo a Polícia Federal, a investigação revelou que existem indícios de irregularidades em contratos emergenciais destinados à contratação de profissionais, como psicólogos e assistentes sociais. A dispensa de licitação foi fundamentada na calamidade pública, mas os valores pagos estariam acima do preço de mercado.

Esses contratos somam cerca de R$ 120 milhões e teriam sido firmados com uma única empresa, sem que houvesse comprovação de que a proposta era a mais vantajosa ao município. As investigações estão relacionadas a desvios de verba pública, irregularidades em licitações e possíveis casos de lavagem de dinheiro.

Posicionamento do governo

A administração do Rio Grande do Sul informou que a operação não envolve o atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, que foi prefeito de Lajeado entre 2017 e 2023. Em uma nota, o governo assegurou que os contratos sob investigação foram assinados antes de sua entrada na gestão estadual.

O governo enfatizou sua disposição em cooperar com as autoridades e destacou o direito à defesa dos envolvidos. A investigação segue sob sigilo judicial.