O Senado aprovou na quarta-feira (25) um projeto que cria o crime de vicaricídio. Essa prática ocorre quando um agressor assassina filhos ou parentes de uma mulher para causar sofrimento. O novo crime será considerado hediondo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. O texto agora aguarda sanção presidencial.

O projeto, que já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. Segundo a relatora Margareth Buzetti (PP-MT), o reconhecimento dessa prática no sistema jurídico e o ajuste das consequências penais são essenciais para melhorar a triagem de risco pela rede de atendimento.

A pena poderá ser aumentada em um terço em casos como: crime praticado na presença da mulher, contra criança ou adolescente, e descumprimento de medida protetiva. Essa tipificação surge após um trágico incidente em Itumbiara, onde um agressor matou os dois filhos e depois se suicidou, com o objetivo de atingir a mãe das crianças.