Uma operação conjunta da Polícia Civil (PC) e da Polícia Militar (PM) foi realizada na noite dessa quinta-feira (11) em Campos Altos/MG, com o objetivo de combater, uma possível prática do crime de rufianismo, previsto no artigo 230 do Código Penal Brasileiro.
De acordo com a PC, os policiais foram verificar informações que indicavam, em tese, o cometimento de proveito ou incentivo da prostituição alheia em um estabelecimento do tipo bar na Avenida Newton Ferreira de Paiva. Além disso, foi verificado se o local possuía alvará de funcionamento.
Segundo a PC, os responsáveis pelo estabelecimento foram alertados e orientados sobre a proibição da conduta investigada. A ação ocorreu de forma preventiva, sem prisão e sem apreensão de objetos.
Durante a operação, as equipes também realizaram abordagens em locais com maior incidência de criminalidade, com o intuito de prevenir a ocorrência de delitos.
A operação contou com a participação de 3 policiais civis e 2 policiais militares.
Até o momento, conforme informado, o inquérito não foi concluído e não houve indiciamento.
Rufianismo é um crime previsto no Código Penal Brasileiro (Art. 230) que consiste em tirar proveito da prostituição alheia, seja participando diretamente dos lucros ou se sustentando, no todo ou em parte, de quem se prostitui, sendo sinônimo popular de cafetinagem ou proxenetismo, e visa punir a exploração econômica do trabalho sexual de terceiros, com ou sem violência ou grave ameaça.