A recente aprovação do marco de licenciamento ambiental pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal traz à tona uma das discussões cruciais para o futuro do Brasil: como harmonizar desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.
O Projeto de Lei 2.159/2021 não representa uma ameaça ao meio ambiente, como muitos críticos afirmam. Por outro lado, ele é um passo essencial para preparar o Brasil para atuar como um dos principais fornecedores de alimentos do mundo nas próximas décadas.
Conforme projeções da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a produção de alimentos deve aumentar cerca de 60% até 2050 para satisfazer a demanda global. O Brasil tem as condições naturais e tecnológicas necessárias para liderar essa tarefa, contando com água, clima favorável, conhecimento técnico e uma agropecuária que, mesmo em meio a adversidades, continua alcançando recordes anuais.
No entanto, um futuro próspero não é viável sem segurança jurídica e eficiência nos processos de licenciamento. A legislação atual é fragmentada e burocrática, muitas vezes dificultando o avanço, afastando investimentos e marginalizando pequenos produtores, especialmente aqueles situados em áreas remotas.
Licenciamento eficiente e sem ideologias
O novo marco propõe soluções equilibradas, mantendo rigor para empreendimentos de alto impacto, mas introduzindo mecanismos simplificados, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para aquelas atividades com baixo risco ambiental. Ele promove transparência, responsabilidade nas entidades federativas e respeito à legislação, além de vislumbrar uma gestão sustentável que não depende de ideologias.
A crítica de que esta lei permite brechas é, em grande parte, um eco de discursos do passado. Na atualidade, está claro que é possível crescer sem comprometer a preservação. Países que anteriormente devastaram seus recursos estão adotando modelos produtivos sustentáveis, muitos dos quais foram inspirados no Brasil, como o Código Florestal e a integração lavoura-pecuária-floresta.
É hora de agirmos com a mesma coragem demonstrada no passado ao expandir fronteiras agrícolas e construir uma agropecuária avançada. Não podemos permitir que o país que mais preserva se torne autossabotador por conta de barreiras criadas por desinformação ou interesses ideológicos. O futuro do Brasil e do mundo está diretamente ligado ao campo.
Assim, apoiar o novo marco do licenciamento ambiental é, acima de tudo, um ato de patriotismo. É necessário defender a sustentabilidade de forma responsável, livrando-se de entraves que não levam a lugar algum. Precisamos garantir que o Brasil continue a alimentar bilhões de pessoas sem comprometer suas florestas, rios e biomas. O verdadeiro nacionalismo reside em produzir com consciência, crescer com equilíbrio e preservar de modo inteligente.
