A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última sexta-feira (24) os estudos geoeconômicos do bloco exploratório Sul de Sapinhoá, localizado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.

Esses estudos fazem parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027 e serão enviados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para avaliação acerca da inclusão da área, que possui aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km²), em futuras rodadas de licitação.

Cabe ao MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos que poderão ser alvo de licitações de partilha de produção, e os parâmetros econômicos a serem aplicados. De acordo com a ANP, as estimativas iniciais indicam condições favoráveis para o desenvolvimento de projetos viáveis na região, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro.

Oferta Permanente

Os blocos situados na área do pré-sal ou em regiões estratégicas podem ser arrematados por empresas de petróleo na Oferta Permanente de Partilha de Produção. Neste formato, os contratos celebrados preveem a divisão de parte da extração com a União.

Para que os blocos sejam licitados sob o regime de partilha na Oferta Permanente, é necessário obter autorização específica do CNPE, que também define os parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco. A ANP esclarece que a seleção dos blocos é feita em bacias com alto potencial de descobertas de petróleo e gás natural, visando recompor e aumentar as reservas nacionais e atender à crescente demanda interna.