O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro, na quarta-feira (11), contra a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autorizou um aumento de até 15,46% na conta de energia elétrica. Esse reajuste supera em mais de três vezes a inflação acumulada nos últimos doze meses.
Em suas redes sociais, Lindbergh se manifestou contra o aumento, afirmando que é um “soco no estômago do consumidor”. Como vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, ele também lançou um abaixo-assinado visando a reversão do aumento.
Detalhes do reajuste
Na terça-feira, a Aneel, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, confirmou o aumento de 15,46% para os consumidores da Enel RJ, que atende cerca de 2,79 milhões de unidades. A autarquia justificou que o índice foi impactado por custos financeiros e gastos com energia e encargos setoriais. Além disso, um aumento de 8,59% foi aprovado também para os clientes da Light, que atende mais de 3,96 milhões de consumidores em 31 cidades do estado.
A Aneel ressaltou que, embora o reajuste tenha sido considerado necessário, alguns componentes financeiros retirados em relação ao ano anterior ajudaram a reduzir o impacto nas tarifas. Ambos os aumentos passam a valer a partir do próximo domingo (15), e são superiores ao índice de inflação de 4,44% registrado até janeiro, segundo o IPCA.
Questionamento sobre créditos tributários
Na sua ação judicial, o deputado argumenta que o aumento representa um peso excessivo para os consumidores, especialmente em um cenário de inflação menor. Ele questiona se as concessionárias estão repassando os créditos tributários recuperados após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
"Quando há recuperação de bilhões em créditos tributários, o mínimo que se espera é redução de tarifas ou total transparência no cálculo dos reajustes", afirmou.
A Aneel respondeu, informando que o processo de reajuste seguiu os procedimentos regulatórios padrão, incluindo a análise técnica e deliberação em reunião pública. A Light optou por não se manifestar sobre a ação, enquanto a Enel não respondeu às solicitações da Agência Brasil.
