A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou 11 distribuidoras por indícios de preços abusivos na venda de combustíveis. A ação é resultado da primeira semana de fiscalização após a publicação da Medida Provisória (MP) 1.340, que aumenta as multas para essa prática. Entre os dias segunda-feira (16) e sexta-feira (20) da semana passada, a ANP fiscalizou 154 estabelecimentos em mais de 50 cidades, abrangendo 11 estados e o Distrito Federal. O detalhamento da fiscalização foi divulgado na última terça-feira (24).
A ANP participou de uma força-tarefa que incluiu a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Polícia Federal. As fiscalizações detectaram “descolamento significativo” entre os custos e os preços em alguns estabelecimentos, indicando uma margem de lucro anormal. Além das autuações, 30 estabelecimentos foram notificados por várias irregularidades e nove foram interditados.
Os estabelecimentos autuados passarão por processo administrativo, garantindo o direito à defesa, conforme o que estabelece a lei. A ANP frisou que penalidades serão aplicadas somente após a conclusão do processo. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site FalaBR, plataforma de ouvidoria da Controladoria-Geral da União.
A força-tarefa é uma resposta do governo para conter a alta no preço do óleo diesel, que aumentou após conflitos no Oriente Médio. Dados mostram que o litro do diesel S10 subiu de R$ 6,15 para R$ 7,35 em março, representando um aumento de quase 20%. Para mitigar a situação, o governo está promovendo a desoneração de impostos sobre o combustível e propondo um reembolso para as empresas.
