O Orçamento de 2026 terá um bloqueio de R$ 1,6 bilhão em gastos não obrigatórios, de acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Esse bloqueio é necessário para adequar os gastos ao limite previsto pelo arcabouço fiscal, que aceita um aumento de até 2,5% acima da inflação para o ano em questão.

Os recursos foram retidos para que o governo possa acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.

O documento que trata do orçamento, conhecido como Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, é enviado ao Congresso a cada dois meses e orienta a execução orçamentária. Não haverá previsão de contingenciamento, que são bloqueios temporários destinados a atender a meta de resultado primário, que avalia as contas do governo antes do pagamento da dívida pública.

Segundo os ministérios envolvidos, a expectativa é de um superávit primário de R$ 3,5 bilhões neste ano, impulsionada por um aumento de R$ 16,7 bilhões nas previsões de receitas de royalties, após a alta dos preços do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio.

Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça uma meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo considera a possibilidade de déficit zero para o ano. Com a projeção de superávit de R$ 3,5 bilhões, não será necessário contingenciar o Orçamento.

O detalhamento do bloqueio de R$ 1,6 bilhão será divulgado no próximo dia 31, quando um decreto presidencial estabelecerá os limites de empenho (autorização de gastos) por ministérios e órgãos federais.