A equipe econômica do governo brasileiro apresentou uma nova proposta aos estados para controlar a alta do preço do diesel. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou a medida nesta terça-feira (24), após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a importação do combustível.

A nova alternativa sugere um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custos compartilhados entre a União e os estados. Pelo modelo, cada parte arcaria com R$ 0,60.

Medida temporária

A proposta é emergencial e deve ter validade até 31 de maio. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, o que corresponde a R$ 1,5 bilhão por mês. O governo espera que os estados apresentem uma resposta até sexta-feira (27) durante uma reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em São Paulo. Durigan destacou que os estados produtores de petróleo terão um aumento nas receitas devido à alta do combustível, o que compensaria o impacto da subvenção.

Mudança de estratégia

A nova proposta surge após os governadores rejeitarem a ideia de zerar o ICMS do diesel importado. O subsídio busca oferecer uma resposta pronta aos efeitos da alta do petróleo sem exigir uma renúncia direta da arrecadação por parte dos estados.

Ações paralelas

Esta nova ajuda se junta a mais uma medida já anunciada anteriormente: um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, que deverá ser repassado ao consumidor final.

Cenário externo

O governo acredita que a recente alta do diesel está diretamente ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio. Outras medidas estão sendo analisadas, incluindo a possível redução de tributos sobre o biodiesel, conforme a evolução do cenário internacional.