A Petrobras anunciou, na noite de quinta-feira (12), que seu Conselho de Administração aprovou a adesão ao programa de subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel. Com essa adesão, a empresa poderá receber um desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, concedido pelo governo federal.

A subvenção econômica está descrita na Medida Provisória 1.340, que visa ajudar produtores e importadores de diesel.

A iniciativa busca enfrentar a alta do preço do petróleo no mercado internacional, reflexo da guerra no Irã. Para garantir que os consumidores se beneficiem, a Petrobras deverá repassar o desconto.

Interesse da Petrobras

Em comunicado, a Petrobras afirmou que a participação no programa é opcional e que a adesão é compatível com seus interesses.

A empresa condiciona a efetivação dessa adesão à análise dos requisitos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que irá estabelecer os preços de referência, para assegurar que os descontos cheguem aos consumidores.

O órgão, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, será responsável por determinar os preços que permitirão avaliar se os benefícios estão sendo efetivos.

Além da subvenção, o governo também zerou as alíquotas dos tributos PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, medidas temporárias até 31 de dezembro.

Gargalo marítimo

Com a intensificação das operações dos Estados Unidos e de Israel no Irã, a região tem enfrentado um bloqueio no Estreito de Ormuz, onde 20% da produção mundial de petróleo e gás transita.

Essa situação tem gerado um aumento significativo nos preços do petróleo no mercado internacional. Recentemente, o barril de petróleo Brent, referência global, foi negociado a cerca de US$ 100, após passar por uma elevação de quase 40% em apenas duas semanas.