A Receita Federal anunciou que a consulta ao lote da malha fina de abril será liberada às 10h desta quinta-feira (23). Essa consulta está disponível para cerca de 415 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco e que podem saber se terão direito à restituição.

No total, 415.277 contribuintes devem receber um montante de R$ 592,2 milhões, dos quais R$ 256,8 milhões são destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso.

Distribuição das Restituições

As restituições estão organizadas da seguinte forma:

• 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix;
• 32.231 contribuintes sem prioridade;
• 28.572 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 4.731 contribuintes acima de 80 anos;
• 4.608 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave.

Os brasileiros interessados podem consultar as informações na página da Receita Federal. Após acessar “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte deve clicar em “Consultar a Restituição”. O aplicativo também oferece essa funcionalidade.

Pagamento das Restituições

O pagamento está previsto para 30 de abril e será feito na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Aqueles que não constarem na lista de restituição devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar a situação de sua declaração.

Se constatar alguma pendência, o contribuinte poderá correger a informação com uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Importante lembrar que, se por algum motivo a restituição não for depositada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Para agendar o crédito em outra conta bancária, será necessário acessar o Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do banco.

Se após um ano o contribuinte não resgatar a restituição, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, seguindo o caminho “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda”, em seguida, no campo 'Solicitar restituição não resgatada na rede bancária'.