A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões anuais na economia, com um impacto semelhante ao do Programa Bolsa Família. Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. Segundo ele, essa ação poderia ajudar a combater desigualdades raciais.

O estudo, que recebeu financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, analisou dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e de indicadores das operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários. Os pesquisadores descontaram 24,38% das isenções e gratuidades já existentes, o que representa cerca de R$ 14,7 bilhões que já circulam na economia. Assim, a injeção real seria de R$ 45,6 bilhões.

“Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos”, explicou Trindade.

Os pesquisadores argumentam que a tarifa zero poderia desempenhar um papel tão relevante quanto o do Bolsa Família, uma vez que beneficiaria principalmente as camadas mais vulneráveis da população, incluindo a população negra e os moradores de periferias. A gratuidade no transporte poderia ser tratada como um direito social, nos moldes do SUS ou da Educação Pública.

A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático.

As possibilidades de financiamento para uma política nacional de transporte gratuito incluem, segundo os professores da UnB, a substituição do sistema de vale-transporte por um novo tipo de financiamento a partir de empresas privadas e públicas com dez ou mais funcionários. A estimativa é de que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos da contribuição: “A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, afirma Trindade.