A Universidade de São Paulo (USP) criou um grupo de trabalho responsável por definir as diretrizes para a implementação de cotas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) no vestibular da instituição, abrangendo a Fuvest, o Provão Paulista e o Enem-USP. Essas cotas serão válidas a partir do vestibular que vai selecionar alunos para o ingresso em 2028.

A iniciativa atende à legislação estadual, publicada em julho do ano passado, que determina a reserva de vagas para PcD nos cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais paulistas. A Lei 18.167 prevê, ainda, que, se necessário, as pessoas com deficiência aprovadas poderão contar com um acompanhante especializado.

O grupo de trabalho é composto por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), de coletivos de pessoas com deficiência da USP e por especialistas na área. Com prazo de 120 dias para conclusão, o grupo terá a responsabilidade de analisar os dispositivos legais, discutir os critérios para a reserva de vagas e elaborar a minuta da resolução que será submetida aos colegiados da universidade.

A primeira reunião do grupo ocorreu no dia 16 de abril, contando com a participação da pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, do pró-reitor de Graduação, Marcos Neira, e do pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano.

Após elaborado, o documento com a proposta de resolução será avaliado pela Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e pela Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Eventuais ajustes serão feitos antes da discussão e votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip).

Com a aprovação nos dois conselhos, a resolução será encaminhada ao Conselho Universitário, a instância deliberativa máxima da universidade, com previsão de apresentação no primeiro semestre de 2027.

Segundo a USP, o percentual de vagas reservadas será, no mínimo, igual ao percentual de pessoas com deficiência na população do estado, conforme os dados do último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vagas que não forem preenchidas de acordo com os critérios estabelecidos poderão ser ocupadas por outros candidatos.