O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques como presidente da Corte eleitoral. Atualmente, Marques ocupa o cargo de vice-presidente e assumirá a presidência após o término do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará dois anos à frente do tribunal no final de maio. O novo vice-presidente será o ministro André Mendonça.
A data da posse ainda não foi definida.
A votação é simbólica, uma vez que a escolha do presidente do tribunal é baseada na antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão da proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia optou por antecipar sua saída, permitindo que a transição de gestão seja iniciada. Embora pudesse permanecer no tribunal até agosto, ela indicou que se concentrará em suas atividades no Supremo ao deixar a presidência do TSE.
Dessa forma, o ministro Dias Toffoli assumirá uma vaga efetiva no TSE.
Kassio Nunes Marques, natural de Teresina (PI), tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ocupando a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de sua nomeação ao Supremo, Marques atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, e trabalhou por 15 anos como advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Atualmente, o TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República.
Após a saída de Cármen Lúcia, a nova configuração do tribunal será:
Cadeiras do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Cadeiras do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
Cadeiras dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.