Neste domingo (27) é o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, uma data que celebra conquistas, mas também destaca reivindicações importantes da categoria. Mais de 6 milhões de profissionais atuam no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) de 2023.
Historicamente marginalizada, a categoria conseguiu avanços significativos, como a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas (72/2013), que completou 12 anos, e a Lei Complementar 150/2015, que regulamentou seus direitos há 10 anos.
Recebendo apoio
Representantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) estiveram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, entregando uma pauta de reivindicações aos ministros do Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e combate à Fome, Previdência Social e Mulheres.
As demandas incluem o combate à informalidade, a precarização das condições de trabalho e a desvalorização da profissão. A secretária de Formação da Fenatrad apontou a desinformação como um grande desafio. Muitas trabalhadoras acreditam erroneamente que o registro em carteira elimina o direito ao Bolsa Família.
A secretária enfatizou que a compreensão correta do acesso aos direitos é fundamental. “O Bolsa Família é baseado na renda per capita da família, que não deve ultrapassar meio salário mínimo”, explicou.
“Nossas reivindicações incluem ainda o combate ao trabalho escravo e a necessidade de fiscalização justa no mercado de trabalho”, declarou a secretária.
A trabalhadora doméstica Maria Hilza Dias, que é registrada desde 1992, comentou sobre a importância dos direitos conquistados. Para ela, ter um emprego formal garante segurança financeira e acesso a benefícios como FGTS e aposentadoria.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo está comprometido em garantir condições dignas de trabalho para todos, destacando a importância de conscientizar a sociedade sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.
Recentemente, o ministério lançou a Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente para promover diálogos e ampliar a fiscalização sobre o cumprimento das obrigações trabalhistas.
