O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, na última semana, a manutenção do afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), envolvido em investigações sobre fraudes em licitações e desvio de recursos no setor da saúde. A decisão, tomada em caráter monocrático, não possui um prazo definido e permanecerá válida enquanto os fatores que justificaram a medida cautelar forem relevantes.
No despacho, Flávio Dino enfatizou que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações, existindo o risco de interferência nos trabalhos e possível uso da função para obter vantagens indevidas. Além do vice-prefeito, outros dois servidores estão afastados: a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro, presidente da comissão de licitação.
Os afastados estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal, e descumprir as medidas pode resultar em restrições adicionais, como a prisão preventiva.
Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, que apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, além de desvio de recursos e lavagem de dinheiro. As investigações focam a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, com um custo estimado em R$ 70 milhões, e há indícios de manipulação de contratos por parte de agentes públicos e empresários.
Elementos somados à decisão incluem pagamentos atípicos, totalizando cerca de R$ 3,3 milhões, e relatos de dificuldades de acesso a documentos essenciais após o afastamento da cúpula da prefeitura. A operação também examina possíveis desvios de emendas parlamentares direcionadas ao município entre 2020 e 2024.
O contexto político em Macapá é conturbado, pois Mário Neto foi suspenso do cargo junto com o prefeito Antônio Furlan, que, após o afastamento, anunciou sua renúncia para concorrer ao cargo de governador do Amapá nas próximas eleições. A gestão municipal continua sob a liderança interina do presidente da Câmara de Vereadores.
