O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma ação apresentada pelo PSOL que buscava a demolição de um muro construído pela Prefeitura de São Paulo na área conhecida como Cracolândia, no centro da capital paulista.

Para o partido, o muro, que mede 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura, infringe direitos fundamentais. A ação foi motivada por denúncias de uma entidade que faz trabalho social na Cracolândia, que apontou o espaço como um "campo de concentração" isolando os usuários de drogas, próximo à Estação da Luz.

Segundo o movimento Craco Resiste, usuários estavam sendo forçados por policiais a permanecer na área reservada pelo muro, inclusive mediante uso de choques elétricos. Moraes, no entanto, afirmou que não há provas das alegações e concordou com as justificativas da Prefeitura, destacando que não houve impedimentos para que a população vulnerável tivesse acesso a serviços públicos.

“Ao contrário, mostram-se idôneas as justificativas apresentadas pela prefeitura de São Paulo, no sentido de que a medida visou garantir mais segurança à população em situação de rua e aos demais cidadãos que trafegam na região”, escreveu o ministro.

Em janeiro, a Prefeitura argumentou ao STF que o muro foi erguido em maio do ano anterior para substituir tapumes de metal que representavam riscos aos transeuntes, devido ao seu estado de deterioração. Na ocasião, a administração municipal explicou que “o muro está instalado somente na lateral da área pública situada na Rua General Couto de Magalhães. A outra lateral do terreno, voltada para a Rua dos Protestantes, foi aberta, permitindo o acesso e ocupação da área pelas pessoas. O terreno, inclusive, recebeu um novo piso.