O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriu, nessa segunda-feira (4), a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a gravidade do assédio, que teve índices alarmantes no último ano. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, 37,5% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência, enquanto 49% relataram ter sido vítimas de assédio.

A procuradora federal Daniela Carvalho enfatizou a necessidade de debater a questão do assédio nas instituições públicas. "O assédio, seja ele moral, sexual, eleitoral ou vertical, causa danos psicológicos, sociais, físicos e profissionais relevantes na vida das vítimas. Ele não interfere somente no indivíduo, afeta o bem-estar coletivo também", disse.

O presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do 1º Grau, desembargador Wagner Cinelli, destacou que o problema é um desafio constante. "Existe uma preocupação muito grande do nosso tribunal para tratar o assunto. É um desafio permanente porque, na prática, o assediador, por vezes, não se vê nesse papel", afirmou.

A promotora de Justiça Isabela Jourdan acrescentou que o assédio tem suas raízes na desqualificação e invisibilização das vítimas. "O combate não é uma opção, é uma obrigação. Existem leis que corroboram com a prática. Algumas iniciativas que auxiliam são voltadas para a educação e promoção de um canal de escuta e acolhimento às vítimas", declarou.

O combate ao assédio e à discriminação é amparado por lei, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e violência sexual no âmbito da administração pública, abrangendo níveis federal, estadual, distrital e municipal.