O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, com o objetivo de ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça.

O curso, que é gratuito, online e autoinstrucional, conta com carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão aos participantes. A formação é realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ e é destinada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e qualquer pessoa interessada no tema.

Os alunos terão oportunidade de aprender na prática como aplicar os enunciados de equidade racial no dia a dia do Direito. Esses enunciados, elaborados por especialistas, orientam sobre a interpretação das leis considerando as desigualdades raciais existentes na sociedade brasileira, servindo como referências para decisões mais justas e contribuindo para evitar discriminações.

Além da versão completa do curso, o STJ disponibilizou uma versão resumida de uma hora, que pode ser acessada no canal do tribunal no YouTube. O curso será traduzido para o espanhol e será compartilhado na Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça em outros países.

As inscrições estão abertas no site do STJ.