O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento da ação penal contra os réus do núcleo 3 de uma tentativa golpista. Essa ação visa garantir que o ex-presidente Jair Bolsonaro permanecesse no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.

O núcleo é formado por nove militares do Exército e um policial federal. Estes indivíduos são acusados de ter realizado monitoramento do próprio Moraes no final de 2022, com o intuito de sequestrá-lo ou até eliminar sua vida, conforme descrito na denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Além de Moraes, o ex-presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva também foi alvo de vigilância. O plano, segundo a acusação, incluía a intenção de cometer atos violentos contra Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, antes da posse em janeiro de 2023.

Moraes destacou que as operações de monitoramento iniciaram em novembro de 2022 e que o documento lido por ele resume a evolução do processo, desde a abertura até as considerações finais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que o monitoramento realizado é uma prova concreta da execução do plano de golpe, desmentindo a ideia de que tenha sido apenas uma concepção teórica. As operações de campo foram associadas à “Operação Copa 2022”, que era parte do plano denominado Punhal Verde e Amarelo. Este último foi evidenciado por meio de documentos obtidos pela Polícia Federal.

O julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma do STF, contará também com os pronunciamentos das partes. As acusações contra os réus incluem crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.

Os indivíduos que fazem parte do núcleo 3 são conhecidos como 'kids-pretos' e já são acusados de tentarem influenciar os altos comandos das Forças Armadas a apoiar o plano golpista através de campanhas de difamação.

O julgamento previsto para esta terça-feira (11) é apenas o primeiro, com sessões adicionais agendadas para os dias 12, 18 e 19 de novembro.

Os réus do núcleo 3 incluem:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
• Estevam Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (policial federal).

No caso de Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR pediu a desclassificação da acusação para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Se acatada, essa mudança poderá possibilitar um acordo para evitar a condenação.

Até o momento, o STF já condenou 15 réus envolvidos na trama golpista. Destes, sete pertencem ao núcleo 4 e oito ao núcleo 1, que foi liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento do grupo 2 estará marcado para 9 de dezembro.