A terceira carta divulgada pela Presidência Brasileira da Cúpula do Clima (COP30) cobra os países para que não procrastinem decisões e sejam ativos nas negociações que antecedem o evento ambiental. Essa reunião prévia ocorre em Bonn (Alemanha), em junho.

No texto, a presidência da COP30 pede que os negociadores da conferência coloquem em prática o que foi acordado em edições anteriores e caminhem em direção a objetivos como transição rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, decisão histórica tomada na COP28, em Dubai. A COP30 será realizada em novembro na capital do Pará, Belém.

"Seria um grande desperdício se o primeiro espaço formal de negociações do ano - os órgãos subsidiários em junho - fosse tomado por procrastinação ou adiamento de decisões", diz a carta da Presidência Brasileira.

O presidente, André Corrêa do Lago, que assina a carta, diz no texto que uma possível falta de avanço no que já foi definido em edições anteriores vai erodir a confiança na capacidade das COPs de alcançar os resultados que a humanidade precisa.

O documento tem como pano de fundo a tentativa da Presidência Brasileira de não postergar para a COP30 decisões que já deveriam ter sido tomadas em Baku, na COP29, e ficaram para depois, como a implementação do Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês), que avalia como foi o cumprimento das metas climáticas apresentadas pelos países até agora.

Outro assunto que tem sido adiado é o Programa de Trabalho de Transição Justa (JTWP, na sigla em inglês), cujo objetivo é permitir que a transição para uma economia de baixo carbono seja justa e equitativa para todos

"Estamos sugerindo que se construa (com base) em todas as discussões que tivemos em Baku e se tente acordo ou consenso sobre eles ainda em Bonn, porque estão maduros, deveriam ter sido objeto de decisão em Baku e não foram", afirmou a negociadora-chefe do Brasil, embaixadora Liliam Chagas.

A carta pede que as reuniões em Bonn entreguem "resultados concretos que possam ser levados à COP30 para adoção formal". O texto diz que a credibilidade do processo está nas mãos dos negociadores. No ano passado, a discussão sobre financiamento climático, o principal tema da COP-29, em Baku, travou nos debates preparatórios realizados em Bonn.

"Avançar em Bonn sobre questões que, em outros tempos, ficariam para a COP pode contribuir para evitar os riscos e tensões que têm desgastado a confiança mútua ano após ano", diz a carta.

A Presidência da COP30 pede que os negociadores "mudem o tom" e evitem confrontos classificados como de "soma zero". Historicamente as COPs têm sido marcadas por dificuldades de obter consenso em temas centrais, como uma postura taxativa em relação aos combustíveis fósseis.

Principal vilão do clima, a postura contrária ao uso desses recursos foi evitada em documentos finais da conferência até 2023, quando na Cúpula de Dubai, foi adotada a redação que determina uma transição dos países rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis.

"Nosso intuito foi causar uma mudança no comportamento que, infelizmente, foi predominante nos últimos anos, de discussões muito contaminadas por toma lá, da cá; por espera de ver o que cada um tem para ganhar", disse a embaixadora Liliam Chagas. "Queremos mudar esse espírito e fazer com que as pessoas ajam de uma forma mais construtiva, mais aberta."

Adaptação climática

A carta publicada na manhã desta sexta-feira, 23, cita ainda a necessidade de avançar em temas como adaptação climática. O tópico é uma das prioridades do governo brasileiro, sobretudo após os desastres climáticos no Rio Grande do Sul.

As discussões sobre adaptação levam em contra estratégias para adequar países às consequências das mudanças climáticas. A carta estabelece que é preciso trabalhar nos indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA) e pede que os países apresentem seus planos nacionais de adaptação.

"Foi um alerta de um impacto imenso no Brasil e você pode quase criar um grupo de países que tiveram circunstâncias similares e que, portanto, darão a esse tema uma dimensão muito especial na COP30?, analisou o presidente da conferência, André Corrêa do Lago.

Segundo a CEO da COP30, Ana Toni, o Brasil tem o apoio de outros países do continente em relação à priorização do tema. "A América Latina é uma região muito vulnerável. É uma provedora de soluções climáticas, mas também é muito vulnerável e esse tema vem sendo priorizado", disse.