O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso nesta quarta-feira, 15. O ato foi publico em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo a decisão, a aposentadoria começa a vigorar no próximo sábado, 18.

Barroso anunciou que iria antecipar a aposentadoria na última quinta-feira, 9. Ele assumiu a cadeira no STF em 2013, após ser indicado pela presidente Dilma Rousseff e poderia ficar na Corte até março de 2033, quando atingiria a idade limite de 75 anos.