A Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa (Afip) anunciou que irá interromper, a partir desta terça-feira, 16, os serviços laboratoriais prestados à Prefeitura de São Paulo por falta de pagamento. Atualmente, a entidade realiza as análises clínicas, como exames de sangue e toxicológicos, de cinco hospitais e 111 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em diferentes regiões da capital.

De acordo com a Afip, a dívida acumulada chega a R$ 120 milhões, referentes a períodos não consecutivos sem repasses. "São cerca de oito meses sem recebimento, com muita dificuldade de interlocução. Falta comunicação e previsibilidade, e chegamos a um patamar em que não é mais possível manter os serviços", afirma Tânia Regina Noquelli, vice-presidente da associação.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirma que manteve todos os repasses indenizatórios e contratuais para a continuidade dos serviços e diz que nenhum atendimento será interrompido na cidade em razão da rescisão.

Pagamentos

Segundo Tânia, a Prefeitura deixou de repassar os valores previstos entre outubro e dezembro de 2024 e voltou a interromper os pagamentos em junho de 2025. "Desde o fim de 2024, os repasses não foram regularizados e, em junho, o pagamento mensal recorrente deixou de ser feito, algo que antes não acontecia. Isso tem grande impacto, pois estamos bancando a operação", diz.

A Afip afirma ainda que presta serviços de saúde à Prefeitura de São Paulo desde 2001 e que esta é a primeira vez em que enfrenta interrupções nos pagamentos.

O contrato em vigor entre a Prefeitura de São Paulo e a Afip prevê a realização de análises clínicas laboratoriais dos hospitais Waldomiro de Paula, Tide Setúbal, Ermelino Matarazzo, Mario Degni e Menino Jesus, além de 111 UBSs das zonas leste e oeste da capital, segundo a instituição.

A associação afirma realizar, em média, cerca de 2 milhões de exames por mês no âmbito do contrato, atendendo mais de 200 mil pacientes. Ainda de acordo com a Afip, cerca de 350 profissionais que atuam diretamente nos serviços laboratoriais devem ser impactados. A expectativa é de que eles sejam remanejados.

A Afip informa que comunicou os Conselhos de Enfermagem e de Biomedicina, a Câmara Municipal de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) sobre os atrasos.

Na última sexta-feira, 12, o MPSP informou ter solicitado esclarecimentos ao Poder Executivo municipal sobre a estratégia da SMS para assegurar que a população continue utilizando o Sistema Único de Saúde (SUS) sem prejuízo no diagnóstico.

O que diz a Prefeitura de São Paulo?

Em nota enviada ao Estadão, a SMS afirma que nenhum atendimento será interrompido em razão da rescisão, classificada como unilateral. "Assim que foi comunicada da intenção da entidade, a pasta elaborou um plano de contingência para as unidades envolvidas, que absorverá integralmente a demanda", diz o comunicado.

A Prefeitura afirma ainda que, em 2025, pagou à associação R$ 212 milhões e manteve todos os repasses indenizatórios e contratuais para a continuidade dos serviços prestados. "Há valores adicionais em fase final de conferência e liquidação, estimados em R$ 102 milhões, seguindo integralmente os ritos previstos na legislação vigente e previamente comunicados à associação", conclui a nota.

A Afip afirma não ter sido informada pela Prefeitura sobre a fase final de conferência dos R$ 102 milhões e sustenta que os R$ 212 milhões citados pelo município são referentes a outros dois contratos mantidos entre as partes.

"Temos outros contratos com a Prefeitura, mas esses recursos vêm do Ministério da Saúde para programas de transplantes e para distrofia muscular. Portanto, a quantia mencionada foi destinada a esses outros contratos, e não à prestação de serviços de análises clínicas", afirma Tania.

Segundo a vice-presidente da associação, para o contrato específico de análises clínicas, a Prefeitura repassou R$ 98 milhões, restando ainda R$ 120 milhões em aberto.