O Ministério da Saúde fez um pedido à Organização Mundial da Saúde (OMS) visando a inclusão do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Essa iniciativa busca dar maior destaque aos assassinatos de mulheres ocasionados por desigualdade de gênero, que atualmente são registrados de forma geral como agressão.
A violência contra mulheres já é reconhecida pela OMS como um problema de saúde pública e um dos mais graves determinantes sociais da saúde. O ministério destacou que essa questão é uma severa violação dos direitos humanos, tanto no Brasil quanto em outros países.
Se aprovada, a proposta passará pela avaliação técnica da OMS e de seus Estados-membros. A inclusão na classificação global permitirá que o feminicídio deixe de ser visto apenas como um relato clínico e ganhe reconhecimento internacional como uma condição de saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou durante coletiva que o pedido já foi formalizado. “Isso representa um grande fortalecimento na capacidade de notificação. Com a inclusão na CID, os profissionais de saúde tratarão a questão com mais responsabilidade, otimizando a coleta de dados”, enfatizou.
Padilha complementou que a iniciativa foi bem recebida pela OMS e que há um compromisso em trabalhar para uma decisão mais assertiva na próxima assembleia-geral da entidade. “Essa contribuição do Brasil é vital para aprimorar a notificação deste problema em escala global”, concluiu.