Começou a funcionar nesta segunda-feira (27) a plataforma digital do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). A nova ferramenta reúne e cruza dados socioambientais de diversas fontes, abrangendo informações municipais e estaduais, permitindo identificar os impactos locais associados à produção de commodities.
A Plataforma Socioambiental busca viabilizar a rastreabilidade das cadeias de commodities, particularmente em conformidade com o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR). Esse regulamento proíbe a importação, por parte do bloco europeu, de produtos originados em áreas desmatadas. A expectativa é que o EUDR tenha um impacto crescente nos próximos anos, especialmente com a aproximação comercial entre Mercosul e a União Europeia.
As cadeias de produtos monitoradas pela plataforma incluem soja, café, cacau, palma, borracha e produtos de origem bovina. Segundo o ISPN, a ferramenta será útil para empresas que atendem à demanda por consumo consciente, permitindo que consumidores priorizem produtos que não causem danos às comunidades locais e ao meio ambiente.
A plataforma pode ser utilizada por empresas estrangeiras, governos locais, empresários e pelo poder público, contribuindo para a transparência no campo, o estímulo ao consumo responsável, e a formulação de políticas públicas mais eficientes. Disponível no site do instituto, a ferramenta se baseia em dados coletados de 15 entidades nacionais e estrangeiras que atuam nas áreas de direitos humanos, meio ambiente e sociedade civil.
As informações cobrem o período a partir de 2002 e poderão ser atualizadas anualmente, segundo o ISPN. Há também a expectativa de incorporar novas bases de dados ao longo do tempo.
Cruzamento de dados
Os cruzamentos realizados pela plataforma permitem análises detalhadas sobre disputas por água e terra, bem como sobre ocorrências de trabalho escravo, violência, contaminação ambiental e uso de recursos hídricos. Os dados sobre conflitos sociais são fornecidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
De acordo com o ISPN, análises preliminares indicam que poucos municípios brasileiros não registram conflitos, e violações de direitos humanos ocorrem em praticamente todo o país. Além disso, os cruzamentos de dados revelam que o desmatamento e a produção de commodities frequentemente estão interligados, associados a conflitos por terra, água e diversas formas de violência. Em áreas de mineração, a ocorrência de conflitos por água é comum.
A plataforma também possibilita a identificação de algumas irregularidades fundiárias, como a grilagem verde, prática que ocorre quando áreas conservadas ocupadas por comunidades tradicionais são indevidamente declaradas como reserva legal de grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A ferramenta será apresentada no dia 28 de abril a representantes das embaixadas de França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca, em um encontro presencial. Outros países participarão de forma remota.
