O Corpus Christi, uma celebração da Igreja Católica que exalta a presença de Jesus Cristo no sacramento da Eucaristia, será na próxima quinta-feira (4). O calendário de feriados do governo federal determina que, neste ano, a data seja considerada ponto facultativo, assim como a sexta-feira (5). Contudo, alguns municípios optam por considerar a celebração como feriado.

Nos locais onde o Corpus Christi é ponto facultativo, o governo dispensa a obrigatoriedade do expediente nas repartições públicas. A decisão de liberar os servidores cabe aos dirigentes dos órgãos. Nas empresas privadas, os funcionários podem trabalhar normalmente, incluindo estagiários e terceirizados, e a folga depende de acordos internos.

“A lei federal delega aos municípios e aos estados a decisão sobre esse dia ser feriado ou não. É por isso que, enquanto em alguns lugares o comércio, os mercados e as empresas são obrigados a fechar, talvez na cidade vizinha, tudo vai abrir. E talvez isso gere um pouco de confusão para as pessoas”, explica o advogado trabalhista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), João Pedro Marsillac.

Para os locais onde o feriado é aplicado, caso as empresas escolham permanecer abertas, os funcionários com carteira assinada (CLT) devem receber o dobro da remuneração. A quebra desse pagamento adicional pode acarretar ações trabalhistas contra a empresa. “Nesse caso, o próprio Judiciário vai analisar a validade disso e, caso a empresa esteja incorreta, ela será condenada a indenizar por essas horas que não foram pagas”, afirma Marsillac.

Os estagiários também podem trabalhar em feriados, mas não recebem nenhum tipo de compensação salarial. Apesar disso, a Lei do Estágio requer que um empregado supervise as atividades do estagiário. “Se o supervisor estiver de folga, o estagiário não poderá trabalhar, pois retira-se a função pedagógica do estágio,” explica o advogado.

Os trabalhadores nas modalidades de pessoa jurídica (PJ) e Microempreendedor Individual (MEI) não possuem restrições para trabalhar nos feriados, visto que são prestadores de serviço e não empregados.

Confira as capitais onde o dia de Corpus Christi é considerado feriado:

• Aracajú (SE)
• Belo Horizonte (MG)
• Boa Vista (RR)
• Campo Grande (MS)
• Cuiabá (MT)
• Curitiba (PR)
• Florianópolis (SC)
• Fortaleza (CE)
• Goiânia (GO)
• Macapá (AP)
• Maceió (AL)
• Manaus (AM)
• Natal (RN)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Salvador (BA)
• São Luiz (MA)
• São Paulo (SP)
• Teresina (PI)
• Vitória (ES)

A celebração católica é ponto facultativo em:

• Belém (PA)
• João Pessoa (PB)
• Palmas (TO)
• Porto Velho (RO)
• Porto Alegre (RS)
• Rio Branco (AC)

O governo de Pernambuco mudou oficialmente o ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 23 de junho, véspera de São João.