O governo federal está promovendo um debate público com a sociedade, incluindo trabalhadores, empregadores e pequenos empreendedores, sobre a redução da carga máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Essa proposta inclui a eliminação do modelo atual de escala 6x1, que prevê seis dias de trabalho seguidos por apenas um dia de descanso.
Essa medida visa proporcionar uma melhoria na qualidade de vida da população, aumentando o tempo de lazer e descanso para os trabalhadores. O foco é discutir uma nova jornada, a 5x2, onde os trabalhadores teriam dois dias de folga após cinco dias de trabalho.
Desafios da dupla jornada
Funcionárias que enfrentam a escala 6x1 relatam o peso da dupla jornada, em que além das obrigações profissionais, ainda são responsáveis pelas tarefas domésticas. O governo considera essa mudança como uma ação prioritária, especialmente para a redução da sobrecarga enfrentada por muitas mulheres que trabalham e cuidam da casa.
A Comissão Nacional de Política de Mulheres destaca que a desigualdade de gênero deve ser abordada de maneira estruturante, garantindo uma divisão mais equitativa das responsabilidades familiares. O estudo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE apontou que, em média, mulheres dedicam 21,3 horas semanais a tarefas domésticas, enquanto os homens dedicam apenas 11,7 horas.
Impacto da mudança proposta
A proposta de alteração da jornada se amplia a partir de uma pesquisa que mostra que 84% da população é a favor da redução da carga de trabalho, e 73% apoiam o fim da escala 6x1, desde que os salários permaneçam inalterados. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ressalta que, apesar do apoio popular, a alteração na jornada pode trazer custos e impactos econômicos significativos.
Os trabalhos para a viabilização dessas alterações já estão em andamento na Câmara dos Deputados, e o governo federal busca uma tramitação ágil.
O tema está em discussão com a possibilidade de votação ainda em maio próximo, no entanto, ainda existe resistência de setores da indústria que temem as consequências financeiras dessa mudança.
