A Caixa Econômica Federal realiza nesta terça-feira (29) o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) que termina em 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 668,73. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa atenderá aproximadamente 20,48 milhões de famílias, totalizando R$ 13,66 bilhões em gastos.
Além do benefício básico, há três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses, um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
A modalidade tradicional do Bolsa Família efetua pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre pagamento, valores e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem.
Recentemente, 659 cidades receberam pagamentos unificados no dia 15, independente do NIS, beneficiando moradores do Rio Grande do Sul, que enfrentaram enchentes, além de outras seis estados afetados por chuvas ou estiagens. O pagamento foi realizado em 497 municípios do Rio Grande do Sul, 169 no Piauí, 12 em São Paulo, 10 no Paraná, 6 em Roraima, 3 no Amazonas e 2 no Rio de Janeiro.
A lista das cidades com pagamento unificado pode ser verificada na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a quem depende exclusivamente da pesca artesanal durante a piracema.
Regra de proteção
Cerca de 3,05 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Desde junho de 2023, esta norma estabelece que famílias que conseguem trabalho e aumentam a renda receberão 50% do benefício a que têm direito por até dois anos, contanto que cada membro ganhe até meio salário mínimo. Para elas, o benefício médio é de R$ 366,77.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será disponibilizado nesta terça-feira para as famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 9. O valor atual é de R$ 108.
Com previsão de término em 2026, o programa atualmente atende 5,37 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022, garantiu que o benefício fosse mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Para ter acesso ao Auxílio Gás, o interessado deve estar registrado no CadÚnico e incluir um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa prioriza as mulheres responsáveis pela família e as que são vítimas de violência doméstica.
