O governo federal está em fase final de elaboração de um programa direcionado ao combate das facções criminosas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, destacou que a nova iniciativa, intitulada Brasil Contra o Crime Organizado, será anunciada em breve.

Durante coletiva para comentar sobre a quarta fase da Operação Compliance Zero deflagrada pela Polícia Federal, o ministro afirmou: "Tenho certeza de que, em breve, realizaremos um encontro para detalhar as ações do plano".

Foco em Ações Estrutural de Segurança

O secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, afirmou que o novo programa “atacará o andar de cima”, seguindo o modelo das operações que demonstraram a infiltração de organizações criminosas em setores financeiros. A ideia é promover uma abordagem que não se limite à repressão física, mas sim uma estratégia de desmantelamento financeiro das facções, conforme ressaltou: "Não adianta enfrentarmos a violência apenas nas comunidades, com tiros. Precisamos ter inteligência e integração".

Lei Antifacção

O programa está alinhado à Lei Antifacção, sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa legislação visa aumentar as penas para integrantes de organizações criminosas e facilitar a apreensão de bens dos envolvidos nas atividades ilícitas.

De acordo com a norma, uma facção criminosa é definida como qualquer grupo que utilize violência ou ameaça para intimidar comunidades ou atacar serviços essenciais. Além disso, os líderes dessas organizações perderão benefícios legais, como anistia e liberdade condicional, e deverão cumprir pena em instituições de segurança máxima, aumentando a rigidez das sanções.