Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada de homicídio do filho Henry Borel, se entregou à polícia na manhã da segunda-feira (20), na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. A sua prisão foi restabelecida na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Após ser apresentada, Monique foi levada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Após esses procedimentos, ela retornará à Penitenciária Talavera Bruce, situada no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.
Contexto do Caso
Monique foi solta em 23 de março, quando a juíza Elizabeth Machado Louro determinou o relaxamento de sua prisão em função do adiamento do julgamento dela e de seu ex-parceiro Jairo Souza Santos Júnior, o conhecido Dr. Jairinho, que ocorrerá no dia 25 de maio. Contudo, a defesa de Monique solicitou o relaxamento da prisão, afirmando que ela estava sendo prejudicada pela morosidade do processo, e o pedido foi acatado.
Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a prisão preventiva de Monique novamente, após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reivindicou seu retorno à penitenciária, com base em uma reclamação de Leniel Borel, pai de Henry Borel, que acompanha o processo como assistente de acusação.
Relembrando os Acontecimentos
Henry Borel, de apenas quatro anos, foi levado ao hospital pelo casal em 8 de março de 2021, alegando um acidente doméstico. Entretanto, o laudo de necropsia do Instituto Médico Legal (IML) revelou 23 ferimentos em seu corpo, sugerindo uma rotina de agressões. A investigação da Polícia Civil de Minas Gerais concluiu que Monique tinha ciência das torturas que o filho sofria, resultando na prisão de ambos em abril de 2021. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) os denunciou por homicídio.
Aspectos da Defesa
O advogado de Monique, Hugo Novais, declarou que ela se entregou à polícia em conformidade com a decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele mencionou que a defesa já apresentou embargos de declaração ao STF, alegando temor por ameaças no sistema prisional. Novais expressou otimismo a respeito do julgamento, afirmando que Monique acredita na absolvição dela e na condenação do ex-parceiro.
A defesa está considerando ainda fazer uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos devido a possíveis violações dos direitos da cliente.
