O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação judicial visando a condenação do apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) por danos morais coletivos. O órgão sustenta que Ratinho proferiu declarações transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Na quarta-feira (11), durante sua exibição no SBT, o apresentador fez comentários questionando a eleição de Erika para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, argumentando que “não era justo dar essa posição a uma mulher trans”.

O MPF solicita a condenação de Ratinho e do SBT ao pagamento de R$ 10 milhões em danos coletivos, além de exigir a remoção imediata do conteúdo discriminatório das redes sociais e do site da emissora. O promotor ainda pediu que o apresentador se retrate publicamente.
Por sua vez, Erika Hilton também movimentou processo contra Ratinho em decorrência de suas declarações.

Em resposta, o SBT declarou, por meio de nota, que as opiniões expressas pelo apresentador não refletem a posição da emissora e que a questão está sendo analisada pela sua direção, que reitera seu compromisso contra qualquer forma de discriminação e preconceito.