A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quinta-feira (5) o arquivamento da investigação a respeito do suposto desvio de joias pertencentes à Arábia Saudita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O requerimento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

As joias foram entregues a Bolsonaro como presentes oficiais pelos mandatários sauditas. Segundo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor do presidente, esses itens e outros produtos de valor, como relógios de luxo, teriam sido subtraídos do acervo presidencial e negociados nos Estados Unidos.

A PGR argumenta que a definição sobre a propriedade dos bens recebidos durante o mandato presidencial é imprecisa, o que impede a acusação de crime ao ex-presidente. Em documento, a Procuradoria afirma que existe uma indeterminação normativa sobre a propriedade dos presentes recebidos por um presidente enquanto no exercício do cargo.

Contudo, o relatório da Polícia Federal (PF), que indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas, contraria essa opinião. A PF apontou que teria ocorrido uma associação criminosa com o intuito de desviar e vender objetos valiosos recebidos por Bolsonaro, totalizando cerca de R$ 6,8 milhões.

Os produtos desviados incluem esculturas valiosas recebidas pelo ex-presidente durante viagens oficiais, como uma visita ao Bahrein em 2021. A defesa de Jair Bolsonaro defende que ele não teve "qualquer ingerência" sobre os presentes recebidos.