Oito réus, entre os quais se encontra o ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentaram suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que investiga um suposto núcleo golpista. O grupo é apontado pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República como os líderes de uma tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
O prazo para as últimas alegações se encerrou na quarta-feira (13), com sete dos oito réus entregando suas defesas. Um deles, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teve que apresentar suas alegações antes, por ser delator na investigação.
A legislação criminal garante que os réus não delatores tenham o direito de se manifestar por último, permitindo que conheçam as acusações antes de preparar sua defesa.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi o primeiro a apresentar as alegações finais e pediu a condenação dos réus por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem, que obteve a suspensão do processo com base em sua imunidade parlamentar. Todos os réus negam as acusações e solicitam a absolvição.
O caso será analisado pelos cinco ministros da Primeira Turma do STF, cujo relator é Alexandre de Moraes. O julgamento pode começar a partir de setembro, embora ainda não haja uma data definida.