Uma trabalhadora venezuelana, grávida de oito meses, passou por uma emergência em um frigorífico da MBRF, em Lucas do Rio Verde/GO. Em um momento crítico, ela sofreu dores e falta de ar, sendo impedida pela chefia de deixar o local sob a alegação de que sua saída prejudicaria a produção. Infelizmente, ela entrou em trabalho de parto na portaria da empresa, e as filhas gêmeas não sobreviveram.
Após quase dois anos do trágico incidente, um acordo judicial firmado esta semana entre a MBRF e o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a participação da juíza Priscila Assunção Lopes Nunes, estabelece que gestantes devem ser afastadas de ambientes com ruído superior a 80 decibéis.
Ambientes de Trabalho em Questão
Segundo o MPT, foram encontrados ambientes com níveis de ruído atingindo 93 decibéis no frigorífico. A procuradora Priscila Dibi Schvarcz, em entrevista à Agência Brasil, indicou que a exposição a esses níveis elevados de ruído está relacionada a aborto e ameaças de aborto.
O levantamento realizado apontou 144 ocorrências de abortos entre 116 trabalhadoras, além de 71 atestados médicos relacionados à exposição a ruídos, como hipertensão e diabetes gestacional.
Compromissos da Empresa
Com o novo acordo, a MBRF se comprometeu a transferir imediatamente todas as gestantes expostas a ruídos acima de 80 decibéis para setores com níveis de ruído inferiores, garantindo que não haja redução de remuneração e direitos trabalhistas. O descumprimento pode acarretar multas que variam de R$ 50 mil a R$ 20 mil por trabajadora afetada, revertendo os valores ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Importância da Conscientização
A procuradora Priscila Schvarcz destaca que o MPT atua desde 2018 em um projeto nacional de fiscalização em frigoríficos, visando proteger a saúde das gestantes e garantir que direitos trabalhistas sejam respeitados. Ela ressalta que muitas trabalhadoras desconhecem seus direitos, o que acentua a vulnerabilidade delas no local de trabalho.
O MPT continua a promover ações para assegurar condições de trabalho adequadas, reforçando a necessidade de locais seguros para a guarda de crianças e intervalos para amamentação, direitos muitas vezes ignorados pelas trabalhadoras.
