O Ministério da Saúde abriu edital para 310 vagas na Especialização em Enfermagem Neonatal, direcionada a profissionais que atuam em unidades neonatais do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento total anunciado é de R$ 2,6 milhões. As inscrições ocorrerão entre 16 de março e 6 de abril, através da plataforma SIGA-LS. Esta iniciativa prioriza profissionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde há uma maior necessidade desta especialização.

Objetivo

O objetivo é aumentar a qualificação da força de trabalho no SUS e aprimorar o atendimento a mulheres e recém-nascidos. “Buscamos fortalecer e valorizar a enfermagem no SUS, além de qualificar os serviços. Enfrentando desigualdades históricas, aumentamos a resolutividade nas redes regionais”, afirmou Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A expansão do número de profissionais especializados em enfermagem neonatal visa melhor atender os recém-nascidos no SUS. Entre os benefícios esperados estão a identificação precoce de riscos, manejo clínico adequado e intervenções seguras, podendo assim reduzir óbitos evitáveis.

Formação

O curso terá duração de 14 meses e será conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz. Este programa faz parte do Programa Agora Tem Especialistas e pode aumentar em até 30% o número de enfermeiros neonatais que atuam no SUS.

Distribuição

Das 310 vagas disponíveis:

• 206 são destinadas a capitais (66%);
• 104 vão para municípios do interior (34%).

A distribuição regional será:

• 56 vagas no Centro-Oeste;
• 182 vagas no Nordeste;
• 72 vagas no Norte.

Os selecionados atuarão em 64 hospitais, distribuídos em 36 municípios. O edital também reserva 172 vagas para ações afirmativas.

Saúde feminina

Essa atribuição se insere em um conjunto de ações do Ministério da Saúde voltadas ao fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal. Em 2025, a pasta destinou R$ 17 milhões para a Especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne, reunindo 760 profissionais de enfermagem em parceria com 38 instituições de ensino.

A formação prioriza profissionais de regiões interiorizadas e da Amazônia Legal, com foco em ampliar o acesso à formação especializada.