A China reforçou o cerco regulatório sobre criptoativos e proibiu explicitamente a emissão, no exterior, de stablecoins atreladas ao yuan sem autorização oficial, ao atualizar suas regras para conter riscos financeiros e proteger a soberania monetária. A diretriz consta de um aviso conjunto divulgado nesta sexta-feira, 6, por oito órgãos, incluindo o banco central da China (PBoC) e a Comissão Reguladora de Valores da China (CSRC).

Segundo o comunicado, stablecoins atreladas a moedas legais acabam exercendo funções típicas da moeda oficial, com implicações para a soberania monetária. Assim, sem autorização das autoridades, fica proibida a emissão, no país ou no exterior, de stablecoins vinculadas ao yuan.

As autoridades reiteraram que criptomoedas como bitcoin, ether e stablecoins não têm status jurídico equivalente ao da moeda legal e que atividades como negociação, emissão de tokens, intermediação ou oferta de produtos financeiros ligados a esses ativos configuram atividade financeira ilegal e são estritamente proibidas no país.

O novo aviso amplia o foco regulatório para a tokenização de ativos do mundo real (RWA), definida como a conversão de direitos de propriedade ou renda em tokens negociáveis por meio de tecnologias criptográficas. Segundo o texto, essas operações, quando não autorizadas, podem envolver emissão ilegal de valores mobiliários e captação irregular de recursos, devendo ser proibidas.

O endurecimento ocorre em meio à avaliação de Pequim de que, após um período de arrefecimento, "atividades especulativas envolvendo moedas virtuais e tokenização de ativos do mundo real voltaram a surgir", criando novos desafios para o controle de riscos. As autoridades destacaram ainda que criptoativos dificultam exigências de identificação de clientes e combate à lavagem de dinheiro, além de facilitarem fluxos transfronteiriços irregulares de capital.

O aviso também determina supervisão rigorosa sobre instituições financeiras, empresas de tecnologia e intermediários, além de reforçar o combate à mineração de criptomoedas e a repressão a crimes como fraude, lavagem de dinheiro e captação ilegal de recursos. As regras entram em vigor imediatamente e revogam um comunicado anterior de 2021 sobre negociação especulativa de criptoativos.