A Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG, em conjunto com a Câmara Municipal, anunciou nessa quarta-feira (27) o repasse de um recurso financeiro para a Santa Casa de Misericórdia do município, que enfrenta atualmente uma dívida acumulada de aproximadamente R$ 1,2 milhão junto à Receita Federal.
De acordo com a Prefeitura de Campos Altos, foi observado que o hospital vinha acumulando uma dívida tributária com o risco de comprometimento das finanças da instituição. Para não ser considerada inadimplente, a Santa Casa havia firmado um acordo que resultava em um pagamento mensal de cerca de R$ 40 mil por mês à Receita Federal, valor que pesava no orçamento e aumentava o risco de colapso financeiro. Caso a situação se prolongasse, a entidade poderia deixar de obter a certidão negativa de débitos, documento indispensável para receber recursos públicos e manter convênios, o que, em última análise, poderia representar até o próprio fechamento da instituição.
Diante da gravidade do cenário, a Prefeitura e os vereadores articularam um acordo para garantir a regularização das contas. A medida prevê o pagamento imediato de 50% da dívida, aproximadamente R$ 625 mil, enquanto a outra metade deverá ser quitada até o final deste ano ou início do próximo.
A Santa Casa é uma associação independente, mas depende diretamente do convênio com a Prefeitura para manter suas atividades. Com a quitação do débito tributário, a instituição volta a ter condições de receber repasses e assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados à população de Campos Altos.
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