A Polícia Federal deu início, nesta terça-feira (17), a uma operação de combate a crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A Operação Guardião Digital está cumprindo mais de 30 mandados de busca e apreensão em 18 estados brasileiros e no Distrito Federal.

De acordo com informações divulgadas pela corporação, três prisões em flagrante foram realizadas no estado do Rio de Janeiro. Na capital, a Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (Deleciber) deteve dois homens, de 45 e 36 anos, nos bairros Praça Seca e Oswaldo Cruz.

Novos Mecanismos de Proteção

No Sul Fluminense, outra prisão foi efetuada. Um homem de 40 anos foi capturado pela Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda (DPF/VRA). A operação coincide com a entrada em vigor da Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece diretrizes para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual.

A Polícia Federal declarou que os mandados pretendem identificar e responsabilizar aqueles que operam principalmente na internet, tanto no armazenamento quanto no compartilhamento, produção ou comercialização de conteúdo relacionado ao abuso sexual infanto-juvenil.

A operação é parte do esforço contínuo da corporação para enfrentar esse tipo de criminalidade, considerado uma das mais graves violações dos direitos infantis.

A PF alerta sobre a importância da prevenção e recomenda que pais e responsáveis acompanhem o uso da internet por seus filhos, a fim de reduzir riscos. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas são medidas cruciais para proteção.

As buscas estão sendo realizadas em diversos estados, incluindo Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

ECA Digital

A nova legislação, sancionada em setembro do ano passado, não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mas fornece diretrizes mais rigorosas para garantir a proteção do público infanto-juvenil no ambiente digital, incluindo redes sociais e plataformas de jogos.