A partir desta quinta-feira (12), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Este mês, aproximadamente 18,8 milhões de famílias serão beneficiadas.
Beneficiários de oito estados também receberão o pagamento nesta quinta-feira, independentemente do número final do NIS, em virtude de situações de emergência ou calamidade pública em localidades dos estados do Amazonas, Bahia, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Valores do benefício
O valor mínimo do benefício é de R$ 600. Além deste valor, o programa oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses, e outros acréscimos são destinados a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Um adicional de R$ 150 é destinado a famílias com crianças de até 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Contudo, devido ao carnaval, os beneficiários com NIS final 1 e 2 receberão na segunda semana de fevereiro.
Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem. Este aplicativo permite acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Regra de proteção
Além do benefício integral, aproximadamente 2 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em fevereiro. Introduzida em junho de 2023, esta regra possibilita que famílias que conseguiram um emprego e melhoraram sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo.
Desde junho passado, o período de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano, mas quem se inscreveu até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.
A partir de 2024, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança foi determinada pela Lei 14.601/2023, que instituiu novamente o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante o período de piracema, que é a reprodução dos peixes.
