Menos de duas em cada dez creches e pré-escolas públicas do Brasil possuem todos os itens considerados essenciais para um funcionamento adequado. Os dados, provenientes do Censo Escolar 2025, revelam que apenas 17% das instituições atendem a todos os 11 itens básicos exigidos, conforme estipulado pela legislação sancionada em março deste ano.

Entre os itens básicos estão: prédio escolar, energia, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, e biblioteca ou sala de leitura. Infelizmente, 64% das creches ainda não possuem bibliotecas, e 33% não utilizam água da rede pública.

Alimentação e infraestrutura

Em contrapartida, a alimentação é um item garantido em todas as escolas de educação infantil no Brasil. Quanto aos itens de infraestrutura adicionais, como banheiros infantis, jogos pedagógicos e áreas verdes, apenas 12% das escolas garantem a totalidade desses recursos. Além disso, somente 45% têm parque infantil e 36% contam com área verde.

Dados do QEdu

Os números foram divulgados na quarta-feira (29), quando o portal QEdu passou a incluir dados sobre a educação infantil. A plataforma permite comparações a nível nacional, por estados e municípios.

Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), enfatizou a importância de discutir a qualidade da educação infantil. A inclusão desses dados no QEdu é resultado de uma colaboração entre diversas entidades e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Desafios na educação infantil

Um desafio significativo reportado é que, em 16% dos municípios brasileiros, uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas. O Ministério da Educação (MEC) tem promovido ações para melhorar o acesso à educação infantil de qualidade, destacando o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil como ferramenta principal de apoio aos municípios.

"O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas e da implementação de padrões de qualidade na educação infantil, adequando as ações às diferentes realidades locais".

Além disso, o MEC informou que, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 unidades de educação infantil, e 1.684 novas creches e escolas estão previstas para serem construídas. A pasta também destaca a importância de retomar obras educacionais em andamento, com 904 unidades aprovadas para reinício.