A Advocacia Geral da União (AGU) pagará R$ 3 milhões para a família de Vladimir Herzog em um acordo judicial que envolve indenização por danos morais e reparação econômica mensal. O jornalista foi torturado e morto em 1975, no DOI-CODI de São Paulo, durante o regime militar.
O compromisso do Estado com a família foi divulgado na quarta-feira, 18, e, de acordo com a AGU, a assinatura do documento se dará em cerimônia pública na sede do Instituto Vladimir Herzog, no dia 26 de julho, véspera do dia em que o jornalista faria 88 anos, se ainda vivesse.
O acordo é fruto de um processo que foi movido neste ano pela família de Herzog contra a União.
A viúva do jornalista, Clarice Herzog, também recebe pagamentos mensais no valor R$ 34.577,89, em uma reparação econômica concedida por decisão judicial da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
"Dirimir conflitos de maneira consensual e promover a justiça histórica, além de serem mandamentos da nossa Constituição, são compromissos éticos da AGU" afirma o advogado-geral da União, Jorge Messias. O membro da entidade ainda ressalta a importância de reparar os danos causados pelo Estado durante o período da Ditadura.
Em março deste ano o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também reconheceu Vladimir Herzog como anistiado político.
Quem foi Vladimir Herzog?
Vladimir Herzog era diretor de Jornalismo da TV Cultura. Antes, ele teve passagem pelo Estadão. O jornalista foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre suas ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em 25 de outubro de 1975, ele compareceu de maneira voluntária ao DOI-CODI e nunca mais retornou para casa.
De acordo com os militares, Vladimir teria se suicidado dentro da cela. Uma falsa cena de suicídio chegou a ser montada pelos envolvidos, que amarraram o pescoço do jornalista em um pano.
No entanto, investigações posteriores confirmaram a tortura e o assassinato do jornalista. Em 31 de outubro de 1975, o ato ecumênico que marcou seu sétimo dia de falecimento reuniu uma multidão em frente a Catedral da Sé.
O jornalista foi enterrado no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo. O enterro de suicidas não é permitido em meio a outros membros da comunidade em cemitérios judeus, no entanto, Vladimir Herzog foi aceito normalmente no cemitério, em sinal da desconfiança com o laudo emitido pelos militares.