Com a abertura do 22º Acampamento Terra Livre, realizado no centro de Brasília (DF), lideranças indígenas aguardam a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estima-se que mais de seis mil pessoas de diversas regiões do Brasil participem do evento. O foco da conversa será a necessidade de agilidade na demarcação das terras indígenas no país.
O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber Karipuna, afirmou que há um diálogo em andamento com o governo para a visita de Lula durante a semana. Ele destaca a esperança de que o governo apresente novos avanços, especialmente relacionados às demarcações e à proteção das comunidades. Karipuna menciona um documento entregue ao governo federal, que detalha 107 terras indígenas aptas para regularização.
A expectativa é que o Brasil se comprometa com a regularização de 58 milhões de hectares nos próximos cinco anos, com ênfase na posse e na proteção territorial. O coordenador da APIB também comentou que, nos últimos quatro anos, houve um “pequeno avanço” com a homologação de 20 terras, o que ainda é insuficiente dado o histórico de atraso nas demarcações.
A liderança indígena Luana Kayngang, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul), manifestou preocupação com a violência contra as mulheres indígenas, ressaltando que a situação tem sido alarmante.
Luana destaca que as mulheres estão mais vulneráveis a ataques externos nas aldeias. Outro representante da articulação, Paulo Tupinambá, informou que as delegações se mobilizaram para chegar a Brasília com recursos próprios, sem ajuda do governo.
Estão programadas duas marchas durante a semana, começando do Acampamento Terra Livre até a Praça dos Três Poderes. A primeira marcha ocorrerá na terça-feira (7), às 9h, com o objetivo de encontrar representantes do governo e parlamentares, incluindo a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Kleber Karipuna reforça que as marchas visam colaborar com o governo na discussão das pautas. A segunda marcha está marcada para quinta-feira (9), às 14h, com o lema “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. A APIB reivindica a homologação de 76 Terras Indígenas até março deste ano, aguardando apenas a assinatura de Lula, além de 34 que dependem de portaria do Ministério da Justiça.
Nova política
O Ministério dos Povos Indígenas, em nota à Agência Brasil, registrou que a criação da pasta em 2023 possibilitou a inclusão de indígenas em posições estratégicas e decisórias.
A nota destaca que as decisões sobre os direitos dos 391 povos indígenas do Brasil são feitas por pessoas familiarizadas com suas demandas. O governo aponta que homologou 20 territórios indígenas nos últimos três anos, abrangendo uma área total de 2,2 milhões de hectares.