Ministro Gilmar Mendes pede investigação contra senador Alessandro Vieira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, nesta quarta-feira (15), para investigar o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

A solicitação de Mendes ocorreu um dia após o senador requisitar o indiciamento dele, dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado. Vieira acusou os mencionados de estarem envolvidos com o caso do Banco Master.

“Sendo certo o desvio de finalidade praticado pelo Senador Relator da CPI do Crime Organizado e a potencial incidência de sua conduta nos tipos penais descritos na Lei 13.869/2019 e em outros marcos repressivos criminais, requer-se a apuração destes acontecimentos e a adoção das medidas cabíveis”, solicitou Mendes.

Mendes destacou que a CPI deveria ter foco nas investigações sobre o crime organizado, mas a postura de Alessandro Vieira, na condição de relator, foi considerada um “indevido indiciamento” dos ministros. Segundo ele, o pedido de indiciamento foi feito após o STF conceder habeas corpus que impediu quebras de sigilo e possibilitou o comparecimento de investigados para prestar depoimentos, o que desafia as atribuições do Poder Judiciário.

Vale ressaltar que a proposta de indiciamento dos ministros não foi aprovada pela CPI.

"O claro desvio de finalidade enveredado pelo relator da CPI do Crime Organizado não encontrou guarida sequer entre os seus pares, que deliberadamente optaram por não aprovar o texto de endereçamento final por ele sugerido", completou Mendes.