O apresentador Carlos Massa, popularmente conhecido como Ratinho, irá responder como réu na Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu desarquivar uma ação de 2023, que investigava comentários feitos por Ratinho contra a deputada estadual Natália Bonavides (PT-RN) durante um programa de rádio, veiculado em dezembro de 2021.

Nos comentários, Ratinho criticou uma proposta de lei (PL 4.004/21) que reformulava a redação sobre a declaração de casamento civil. As expressões utilizadas foram classificadas pelo Ministério Público Eleitoral como ofensivas e com intuito de menosprezar a parlamentar.

De acordo com a decisão do Juiz Eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado, o uso de expressões como "Vá lavar roupa" e "costura a calça do teu marido" caracterizam, em tese, um ato de humilhação e reforçam estereótipos de gênero.

Ratinho está sendo acusado de violar o artigo 326-B do Código Eleitoral, que define a violência política em relação às mulheres. Além disso, fez menção a enviar ameaças diretas à deputada, que já havia movido ações civis contra ele, que chegaram a ser arquivadas pela segunda instância do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

O Ministério Público também busca a fixação de um valor de R$ 1 milhão como reparação por danos morais à vítima, ressaltando o impacto direto das declarações à deputada.

“Embora o denunciado alegue que suas falas eram meramente estilo ou jocosas, essas expressões têm um poderoso efeito intimidador que não deve ser minimizado. Sugerir violência, independentemente da intenção, pode ser visto como uma forma de constrangimento”, conclui o MP.